| Destinatários | Promotores | Apoios | Duração |
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Apoio à colocação | Processo de mediação entre a pessoa com deficiência e incapacidade e os empregadores | Centros de Recursos da rede de suporte do IEFP | Apoio técnico aos empregadores que pretendam contratar trabalhadores com deficiência/incapacidade | Duração máxima de 12 meses |
Acompanhamento pós-colocação | Pessoa com deficiência/incapacidade:
- Desempregada ou à procura do 1.º emprego, inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional
- Com contrato de emprego apoiado em mercado aberto
- Com medidas ou programas de estágios financiados pelo IEFP e de qualquer das modalidades de contrato emprego-inserção
- Deficiência adquirida durante a sua vida profissional e manutenção do emprego que exija adaptações do posto de trabalho
| Centros de recursos da rede de suporte do IEFP
Entidades formadoras com ações de qualificação para pessoas com deficiência | Apoio técnico aos empregadores que celebrem algum tipo de contrato ou estágio financiado pelo IEFP, IP ou que mantenham ao seu serviço pessoas que tenham adquirido deficiência | Duração máxima de 12 meses |
Adaptação de postos de trabalho / Eliminação de barreiras | Empregadores | Empregadores de direito privado ou de direito público que não façam parte da administração direta do Estado que celebrem algum tipo de contacto. | Apoio financeiro para a adaptação de equipamento, do posto de trabalho ou eliminação de obstáculos físicos, de acordo com as dificuldades do trabalhador com deficiência/incapacidade (Compatível com outras medidas) | |
Estágio Inserção | Pessoa com deficiência/incapacidade inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional | Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos | Comparticipação financeira do IEFP mensal e por estagiário
Podem ainda beneficiar de:
- Apoio técnico no acompanhamento pós-colocação
- Apoio financeiro no caso de ser celebrado um contrato de pelo menos 1 ano após o estágio inserção
| 12 meses |
Contrato Emprego Inserção + | Pessoa com deficiência/incapacidade inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional | Entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos | Comparticipação financeira do IEFP mensal e por candidato
Podem ainda beneficiar de:
- Apoio técnico no acompanhamento
pós-colocação
| 12 meses |
Emprego protegido | Pessoa com deficiência/incapacidade inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional | Pessoas coletivas de direito público que não façam parte da administração direta do Estado Pessoas coletivas de direito
privado sem fins lucrativos | Apoio técnico à instalação e
funcionamento do centro de
emprego protegido, e sua gestão
Para entidades de direito privado sem fim lucrativo:
- Comparticipação nas despesas como a construção, instalação e equipamentos do centro de emprego protegido
- Apoio nas despesas de manutenção e conservação de instalações e equipamentos, se justificado
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Emprego apoiado em mercado aberto | Pessoa com deficiência/incapacidade inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional | Empregadores de direito público e privado |
- Apoio técnico à instalação e funcionamento
- Apoio técnico no âmbito do acompanhamento pós-colocação
- Comparticipação na retribuição e nas contribuições para a segurança social da responsabilidade da entidade.
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Marca Entidade Empregadora Inclusiva | Empregadores | IEFP | Reconhecimento e distinção pública
de práticas de gestão abertas e inclusivas.
Serão reconhecidos por implementarem um mercado de trabalho inclusivo e terem boas práticas de referência nos domínios de recrutamento, desenvolvimento e progressão; manutenção e retoma; acessibilidades; serviços e relação com a comunidade. Existem duas distinções para que nos dois anos anteriores ao de uma candidatura se distinguiram por práticas de referência abertas e inclusivas:
- Marca Entidade Empregadora Inclusiva, a quem se distinga num ou vários dos domínios referidos posteriormente
- Marca Entidade Empregadora Inclusiva – Excelência, a quem se distinga em todos os domínios
| Candidatura: 1 de janeiro a 28 de fevereiro dos anos ímpares |